Moby cita Natalie Portman em livro e dá polêmica: como evitar isso numa obra?

No livro autobiográfico “Then It Fell Apart”, o músico Moby diz que namorou com a atriz Natalie Portman quando ela tinha 20 anos, em uma citação que não a agradou nem um pouco. Ela negou ter tido qualquer relacionamento sério com Moby, alegando que na verdade ela tinha 18 anos quando eles se encontraram poucas vezes. A polêmica me inspirou a escrever um artigo sobre a responsabilidade do autor ao mencionar o nome e contar histórias envolvendo outras pessoas na sua obra.

É muito importante se atentar sobre como citar os outros no seu livro. Quando as histórias são positivas, na maioria das vezes não há problema algum. Todavia, nem sempre são. Nesses casos, tome cuidado para não cometer nenhum crime contra a honra, que são a calúnia, a difamação e a injúria. Entenda a diferença de cada um deles, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

Calúnia

O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal, e consiste em atribuir falsamente a alguém a autoria de um crime. Para que se configure o crime de calúnia, é preciso que seja narrado publicamente um fato criminoso. Um exemplo seria expor, na internet, o nome e foto de uma pessoa como autor de um homicídio, sem ter provas disso.

Difamação

Prevista no artigo 139 do Código Penal, a difamação consiste em imputar a alguém um fato ofensivo a sua reputação, embora o fato não constitua crime, como ocorre com a calúnia. É o caso, por exemplo, de uma atriz que tem detalhes de sua vida privada exposta em uma revista.

Injúria

O crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, ocorre quando uma pessoa dirige a outra algo desonroso e que ofende a sua dignidade – é o famoso xingamento. Como se trata de um crime que ofende a honra subjetiva, ao contrário do que ocorre com a calúnia e difamação, no crime de injúria não é necessário que terceiros tomem ciência da ofensa.

A responsabilidade do autor

Além desses três crimes citados acima, também é recomendado que o autor tenha consciência de que uma obra é um registro gravado para a eternidade. Pense duas vezes antes de citar um terceiro em seu livro caso venha a prejudicá-lo com isso. Avalie se a história a ser contada não terá repercussão na vida pessoal ou profissional dele, por exemplo. Caso você realmente queira contar a história, mas não queira prejudicar a pessoa, uma opção é usar um nome fictício e não revelar detalhes que possam fazer com que a identidade seja facilmente identificada.

Todavia, há casos que o autor realmente quer ou sente que precisa expor o nome de outra pessoa porque acredita ser importante fazer tão divulgação. Em última instância, a escolha é pessoal. Cabe a cada um estar consciente da decisão tomada e de suas possíveis consequências.

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